A MIÚDA QUE AÍ ESTÁ

É uma das mais pungentes fotografias publicadas, ultimamente, na Imprensa portuguesa. O "Público" editou-a na primeira página da edição de quarta-feira, p.p., e aqui é reproduzida pela grandeza e pela humanidade que expõe. E, de certo modo, representa a imagem devolvida de um país aflito e de uma juventude desesperada e exausta de mentiras e imbróglios. A miúda expõe o semblante mais triste e mais desamparado que imaginar se possa. Diz-nos, num cartaz, que "O meu país não me quer!", a exclamação trágica e memorável de exprobração a um governo que a não deseja porque a ignora.

Olhem-me para esta miúda que parece sozinha mas não está. Vejam este cartaz, simultaneamente de protesto, de aviso e de angústia. Diz-nos, a miúda, que foi abandonada, que a terra onde nasceu a não ama; e não há maior desgosto, pena mais dolorosa, do que ser largada e desprezada, nas coisas do coração.

"O meu país não me quer!" Há desdém mais penoso, desamparo mais sem remédio, solidão mais trágica e mais cavada do que estas mágoas apresentadas como se fossem sem remissão? Há?

A fotografia representa a dor humana na forma medonha de uma dilaceração. O rosto da miúda é um calvário impressionante, porém doce e singelo, como todos os sentimentos aparentemente irremediáveis. Para aonde vou agora, que a minha pátria não me quer? Que vou fazer dos meus sonhos, que são a substância definida da minha vida?

A miúda está serena, todavia resoluta como a decisão de um destino. Foi expulsa por quem não sabe que nenhum sofrimento desta natureza é medíocre, disperso, absurdo ou confuso. A miúda é uma acusação não resignada, um dedo esticado, pontual, exacto, infalível e tranquilo contra quem possui um coração oco.

É uma miúda como outra qualquer miúda, forçada a descer à rua para defender os direitos do que julgava infalível. Desceu à rua quando, na verdade, devia estar sossegada a prosseguir um destino alegre e estudioso; a amar, a amar, a amar, forma superlativa de viver.

Não existe maneira de dizer a esta miúda que há muita gente com ela; que se comoveu com esta imagem desamparada, com esta frase tão contundente como arrepiante. Não há. Como não existe modo de lhe explicar o que leva um grupo de pessoas a ser malvadas e inclementes.

O que eu gosto nesta miúda é a assunção da sua presença, e a melancolia de saber que pouco ou nada posso fazer por ela, a não ser dizer-lhe que a amo como amo os meus filhos e os meus netos, nessa enigmática e sagrada união de afecto que forma o elo da condição humana. Vi essa partilha de sujeito logo-assim reparei na grande fotografia do "Público". A miúda desabrigada, desprotegida e à espera sou eu, somos todos nós, neste luto sem tréguas, neste infortúnio selvagem.

Ela é, também, o rosto esculpido em dor que conhecemos de muitas páginas do Evangelho. Essa dor visceral e sem equívocos, que faz da condição humana a imponência da sua grandeza.

A miúda é aquilo que ali está, na pureza impressionante de um pesar convertido num protesto que não é mudo porque nos assola e invectiva a nossa consciência.

B.B.

ASSALTANTES,...

Antero

DIA DE NATAL

 

Hoje é o dia de era bom.

É dia de passar a mão pelo rosto das crianças,

de falar e de ouvir com mavioso tom,

de abraçar toda a gente e de oferecer lembranças.

É dia de pensar nos outros- coitadinhos- nos que padecem,

de lhes darmos coragem para poderem continuar a aceitar a sua

miséria,

de perdoar aos nossos inimigos, mesmo aos que não merecem,

de meditar sobre a nossa existência, tão efémera e tão séria.

Comove tanta fraternidade universal.

É só abrir o rádio e logo um coro de anjos,

como se de anjos fosse,

numa toada doce,

de violas e banjos,

Entoa gravemente um hino ao Criador.

E mal se extinguem os clamores plangentes,

a voz do locutor

anuncia o melhor dos detergentes.

De novo a melopeia inunda a Terra e o Céu

e as vozes crescem num fervor patético.

(Vossa Excelência verificou a hora exacta em que o Menino Jesus

nasceu?

Não seja estúpido! Compre imediatamente um relógio de pulso

antimagnético.)

Torna-se difícil caminhar nas preciosas ruas.

Toda a gente se acotovela, se multiplica em gestos, esfuziante.

Todos participam nas alegrias dos outros como se fossem suas

e fazem adeuses enluvados aos bons amigos que passam mais distante.

Nas lojas, na luxúria das montras e dos escaparates,

com subtis requintes de bom gosto e de engenhosa dinâmica,

cintilam, sob o intenso fluxo de milhares de quilovates,

as belas coisas inúteis de plástico, de metal, de vidro e de

cerâmica.

Os olhos acorrem, num alvoroço liquefeito,

ao chamamento voluptuoso dos brilhos e das cores.

É como se tudo aquilo nos dissesse directamente respeito,

como se o Céu olhasse para nós e nos cobrisse de bênçãos e favores.

A Oratória de Bach embruxa a atmosfera do arruamento.

Adivinha-se uma roupagem diáfana a desembrulhar-se no ar.

E a gente, mesmo sem querer, entra no estabelecimento

e compra- louvado seja o Senhor!- o que nunca tinha pensado

comprado.

Mas a maior felicidade é a da gente pequena.

Naquela véspera santa

a sua comoção é tanta, tanta, tanta,

que nem dorme serena.

Cada menino

abre um olhinho

na noite incerta

para ver se a aurora

já está desperta.

De manhãzinha,

salta da cama,

corre à cozinha

mesmo em pijama.

Ah!!!!!!!!!!

Na branda macieza

da matutina luz

aguarda-o a surpresa

do Menino Jesus.

Jesus

o doce Jesus,

o mesmo que nasceu na manjedoura,

veio pôr no sapatinho

do Pedrinho

uma metralhadora.

Que alegria

reinou naquela casa em todo o santo dia!

O Pedrinho, estrategicamente escondido atrás das portas,

fuzilava tudo com devastadoras rajadas

e obrigava as criadas

a caírem no chão como se fossem mortas:

Tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá.

Já está!

E fazia-as erguer para de novo matá-las.

E até mesmo a mamã e o sisudo papá

fingiam

que caíam

crivados de balas.

Dia de Confraternização Universal,

Dia de Amor, de Paz, de Felicidade,

de Sonhos e Venturas.

É dia de Natal.

Paz na Terra aos Homens de Boa Vontade.

Glória a Deus nas Alturas.

António Gedeão
Dia de Natal

NEGÓCIO DA FOME...

Aparentes ações de grande solidariedade, as campanhas de recolha de alimentos para carenciados constituem, isso sim, agressivas operações comerciais.

Quem acaba por mais lucrar são supermercados e hipermercados, que veem as suas vendas aumentar. 

A seguir vem o estado, pois este acréscimo de consumo representa também aumento na coleta de impostos. 

E os pobres dos pobres que justificam as campanhas são, afinal, os menos beneficiados.

Em dias de recolha de alimentos, as grandes superfícies aumentam consideravelmente as suas vendas, sem sequer necessitarem de promoções ou até de qualquer trabalho de marketing suplementar. 

As administrações do Pingo Doce e do Continente, que no seu conjunto detêm cerca de 90% do mercado de distribuição, devem rejubilar com esta campanha comercial, disfarçada de ação solidária. 

Ano após ano, os Bancos Alimentares contribuem para o acréscimo da sua faturação em dezenas de milhões de euros. 

Parte significativa deste montante engorda os lucros das empresas de distribuição.

E não só. Também o estado tira proveito deste acréscimo de consumo, pela via do IVA que é cobrado, em muitos dos produtos a 23%, o que representa também milhões de euros.

Assim, os voluntários da Cruz Vermelha que participam na ‘Operação Sorriso' cumprem a função (involuntária) de promotores de vendas do Continente. 

Os milhares de jovens que colaboram com o Banco Alimentar julgam estar a ajudar as famílias portuguesas, mas as famílias que mais beneficiam das campanhas de recolha de alimentos são as de Belmiro de Azevedo e de Soares dos Santos.

A maior parte da ajuda fica pelo caminho, chegando às centenas de milhares de necessitados apenas uma reduzida percentagem do generoso esforço financeiro dos portugueses. E está mal aproveitado o trabalho abnegado de milhares de voluntários bem-intencionados que são usados, sem disso se aperceberem, como peças de uma máquina comercial. 

Para que as operações de oferta de alimentos aos mais carenciados sejam eficazes, há que encontrar esquemas alternativos de distribuição direta dos recursos. 

A atividade solidária não necessita de ser taxada com IVA nem de intermediários que retêm a maioria do valor dos donativos, como é o caso dos hipermercados.

Paulo Morais

TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DO MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR

O Concelho de Ponte de Sor vai cada vez melhor!

É só Transparência e Integridade!

UMA ENCRUZILHADA DO PS

O PS ganhou, o PSD perdeu. 

Ambos estrondosamente. 

E nós? 

Pedro Passos Coelho, solene e severo, advertiu logo que tudo vai ficar na mesma, porque o "rumo prossegue". 

O líder "social-democrata" está no seu papel de duro e implacável, embora os resultados das eleições possam, e devam, ter uma interpretação nacional. 

Essa interpretação resulta numa evidência: o País está cansado deste Governo. 

Ante a insistente indiferença das palavras de Passos e o paulatino mutismo de Seguro, as horas têm decorrido na paz dos anjos. 

O Executivo arrasta-se numa irremediável degenerescência, e estas eleições confirmaram o seu penoso estado cataléptico. 

A confirmar-se o que se pressente, o PS está à beira do poder, o que causa festiva perplexidade nos seus áulicos e razoável inquietação nos portugueses. 

Que fará António José Seguro nessa previsibilidade? Restaurará o que resta ao PS de um vago "socialismo", cuja natureza e objectivos fundadores estão cada vez mais longe? 

Ou continuará nesta ambiguidade e evasiva ideológicas, em que até o punho esquerdo cerrado e erguido desapareceu da liturgia? 

A vitória obtida agora não significa que o bulício interno contra Seguro irá sossegar. E a estrepitosa vantagem em Lisboa de António Costa aumenta a predisposição para o conflito. 

Diz-se que foi apesar de Seguro que o PS saiu ganhador da contenda, também ela marcada pela decadência dos "sociais-democratas", cujas escolhas nominais para as autárquicas se pautaram por total disparate. 

Seja como for, o PS está numa encruzilhada dilemática, desprovido de doutrina e com um secretário-geral débil, sem aplomb, sem garra e sem fibra. 

Por outro lado, a subida vertiginosa da CDU é de molde a causar preocupações a um partido cuja propensão histórica é a de se aliar à Direita. 

Uma CDU forte causa sempre embaraço no PS, mais acentuado, agora, esse embaraço com a queda do Bloco de Esquerda, eventualmente o apoio desejado por alguns sectores "socialistas" e não enjeitado por dirigentes "bloquistas", que viam nessa possibilidade uma vereda para o poder. 

A ascensão do PS não deixa de causar problemas à actual direcção. 

Porque a vitória não foi escassa nem mitigada, a exigência de uma responsabilidade séria, que corresponda aos desígnios expressos pelos votos, exige alterações substanciais na orientação do partido. 

Com perdão da palavra, mas, francamente, não me parece que António José Seguro seja capaz de inverter a marcha por ele próprio seguida e que tem desfigurado a essência do que deverá ser um partido socialista. 

O progresso da CDU deve-se, igualmente, à deformação política, ideológica, moral e ética do PS. 

Não tenhamos dúvidas. 

A instância de uma "alternativa", em vez da habitual sordidez da "alternância", é uma imposição da própria evolução dos tempos, cujas incertezas intimam a respostas ajustadas e honestas.

B.B.

SERÁ POSSÍVEL?

Será possível que, em 2013, os pontessorenses ainda continuem a votar em gente que vê o mundo a preto e branco em que eles, os bons, encarnam o genuíno amor à terra e os outros, os maus, são rotulados de comunistas como no tempo de Salazar?

Será possível que, em 2013, os pontessorenses continuem a votar em gente que acha que os únicos comunistas bons são os vira-casacas que estão sempre do lado de que sopra o vento (e que integram, hoje, a sua lista, tal como integraram as listas da CDU no tempo de José Amante)?

Será possível que, em 2013, os pontessorenses ainda continuem a votar em gente que continua a usar os métodos, a linguagem e a cassete de 1975, ainda que se intitule socialista?

Será possível que, em 2013, os pontessorenses ainda continuem a votar em gente que persegue quem vive com a coluna direita e pensa pela sua cabeça e favorece os incompetentes e os medíocres que lhe prestam vassalagem?

Será possível que, em 2013, os pontessorenses continuem a votar em gente que viola descaradamente a lei, como é o caso da Lei da Paridade, revelando um total desprezo pelas mulheres?

Será possível que, em 2013, os pontessorenses continuem a votar em gente que copia o modelo do autocrata Vladimir Putin para contornar a lei de limitação de mandatos?

Será possível que, em 2013, os pontessorenses ainda continuem a votar em gente que envergonha o concelho, com o seu comportamento, nos acontecimentos desportivos que se realizam em Ponte de Sor?

Será possível que, em 2013, os pontessorenses ainda continuem a votar em gente que embarca em projectos megalómanos do tipo do Aeródromo, em parceria com o tristemente ruinoso Governo Sócrates, projecto esse que será uma fonte permanente de despesa e um  sorvedouro permanente de receitas?

Será possível que, em 2013, os pontessorenses ainda continuem a votar em gente que transformou o concelho mais industrializado do distrito de Portalegre num dos concelhos mais dependentes da autarquia, o que nem a CDU conseguiu durante os mandatos em que geriu a câmara?

Será possível que, em 2013, os pontessorenses continuem a votar em gente que capturou a sociedade civil (não há uma única associação que não dependa da câmara) e que asfixia a pouca iniciativa privada que ainda existe no concelho (constrói-se um lar e um ninho de empresas quando a oferta é excedentária? Concorre-se com os particulares com dinheiro público?)

Será possível que, em 2013, os pontessorenses ainda continuem a votar em gente que tem o descaramento de defender que vai constituir uma associação para gerir o lar municipal  (mas o povo não vê os programas de Medina Carreira que acusa de irresponsável e lesiva do interesse público esta forma de gerir o nosso dinheiro)?

SERÁ POSSÍVEL?

António Santana-Maia Leonardo

DADÁ

- futebol é o seguinte

chegou ali e tem tranquilidade

é só aplicar o sutil o mirabolante

a raiz quadrada o labirinto

que não tem jeito pro goleiro não

é cair e levantar para buscar 

o caroço lá dentro

- que negócio é esse de sutil

mirabolante e raiz quadrada

- não posso dizer

é segredo profissional

outro dia criei mais um gol

o independência

- a poesia é o seguinte

chegou ali e tem tranquilidade é só aplicar o sutil o mirabolante a raiz quadrada o labirinto que não tem jeito pro leitor não é cair e levantar para buscar  o caroço lá dentro
- que negócio é esse de sutil mirabolante e raiz quadrada
- não posso dizer é segredo profissional outro dia criei mais um poema o independência

Renato Negrão

Vicente Viciado

A SÍNDROME DE ESTALINE

Compreendo que os líderes políticos defendam, com unhas e dentes, o Poder Local, porque é ele que alimenta os aparelhos dos partidos. 

Agora chamar-lhe democrático já é muito cinismo e hipocrisia. 

Dou apenas um exemplo esclarecedor: a minha filha foi, durante um curto período de tempo (em substituição), vereadora do PSD na Câmara Municipal de Ponte de Sor, de maioria absoluta socialista. 

Como as suas intervenções no período antes da ordem do dia e protestos não ficavam, por ordem do senhor presidente, transcritos nas actas, passou a votar contra a aprovação da acta com este fundamento. 

Resultado: o presidente da câmara de Ponte de Sor decidiu acabar com o período antes da ordem do dia (leiam a parte final das actas, disponíveis on-line, de 29/4/2010 e 5/5/2010). 

Assim, a partir de 29/4/2010 até hoje, mais nenhuma reunião da câmara municipal de Ponte de Sor, por determinação do senhor presidente, teve período antes da ordem do dia.

Isto é ilegal? 

Toda a gente sabe. 

Mas o que é que se faz contra isto? 

Apresentar queixa? 

Vê-se mesmo que não conhecem nem a nossa justiça, nem a nossa administração. 

Tudo isso é inútil e só desgasta quem se mete por aí, para mais num meio em que ninguém quer ter o ditador à perna. 

Um presidente de câmara pode destruir a vida social, profissional e pessoal a qualquer munícipe e seus familiares. 

Neste tipo de autarquias (que é a maioria), a lei é o presidente da câmara. 

Ponto final. 

Ninguém lhes passa pela cabeça o nível que pode atingir a perseguição política (falo por experiência própria) num concelho em que toda a gente depende da câmara até para ir à casa de banho.

E António José Seguro podia dar, ao menos, uma vista de olhos às listas do Partido Socialista. 

Em Ponte de Sor, autarquia PS desde 1993, na lista da Câmara, a primeira mulher aparece em 5º lugar, na Assembleia Municipal aparece em 6º lugar e na Assembleia de Freguesia aparece em 9º lugar. E viva o velho! 

Eis como o PS cumpre as leis que defende com tanta convicção na Assembleia da República.

As populações estão reféns deste tipo de ditadores que controlam as suas vidas até ao mais ínfimo pormenor: os seus empregos e dos seus familiares, os apoios às suas associações, os licenciamentos das suas casas, dos seus muros, dos seus anexos e o alcatroamento das suas ruas, os seus electrodomésticos e mobílias, as viagens ao estrangeiro e os passeios pelo País, etc. etc. Além disso, possuem uma rede de informadores que lhes contam tudo o que ouvem e o que se diz a seu respeito no concelho. E tudo isso tem consequências.

 

No vocabulário orwelliano de Ponte de Sor (não estou nem a brincar, nem a exagerar), “comunista” é a palavra que o ditador sempre usa para rotular todos os que se opõem ao BEM DA TERRA encarnado nele próprio.

Neste tipo de autarquias, a chamada síndrome de Estocolmo manifesta-se em toda a sua plenitude, designadamente no período eleitoral. Ou melhor, a síndrome de Estaline.

 António Santana-Maia Leonardo

NOTICIAS DA CAPOEIRA...

CONTINUAR A GASTAR MILHÕES EM OBRAS DE M...!

Como andam as Câmaras a gastar o nosso dinheiro?

23-09-2013 10:42 por Ana Carrilho

Quase todas endividadas, nem sempre as autarquias fazem obra de acordo com as necessidades dos seus munícipes. No livro “Má Despesa Pública nas Autarquias”, Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques referem vários casos que, na sua opinião, já deveriam ter suscitado a intervenção do Ministério Público.

 

 Promiscuidade, irresponsabilidade e incompetência são algumas das manifestações que os escritores Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques encontraram nos muitos casos que relatam no livro “ Má Despesa Pública nas Autarquias”.

A poucos dias das eleições autárquicas, os dois autores afirmam que quiseram, com o livro, despertar a atenção dos eleitores para o modo como é gasto o dinheiro com que cada um de nós contribui para a sua Câmara.

Em muitos casos, é mal gasto: em projectos megalómanos – muitos desadequados às necessidades das populações e, ainda muitos mais, desnecessários; dos pavilhões e piscinas aos estádios do euro, das medalhas, estátuas, espectáculos e festivais às cidades do cinema; dos jardins aos parques temáticos e rotundas, das assessorias e comunicações às viagens e frota automóvel.

Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques frisam que não pretendem diabolizar os autarcas, mas a verdade é que não faltam exemplos de como gastar dinheiro que não existe.

A autora diz mesmo que não percebe como é que o Ministério Público, o único que pode iniciar um processo crime, não intervém mais.

Segundo o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, em Junho já tinham sido atribuídos 810 milhões de euros a 110 Câmaras, ao abrigo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). Outras 18 autarquias esperavam o visto do Tribunal de Contas para receber 166 milhões de euros.

 

Rádio Renascença 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(clique na imagem para ler melhor) 

CANDIDATOS DA CDU À CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE SOR E PROGRAMA

PROGRAMA PARA O CONCELHO 
DE 
PONTE DE SOR 

 (clique na imagem
para ler na integra)

CANDIDATOS DA CDU À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE PONTE DE SOR

CANDIDATOS DA CDU À ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PONTE DE SOR, TRAMAGA E VALE DE AÇOR

CANDIDATOS DA CDU À ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MONTARGIL

CANDIDATOS DA CDU À ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE LONGOMEL

CANDIDATOS DA CDU À ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE GALVEIAS

CANDIDATOS DA CDU À ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE FORROS DO ARRÃO

(Clique na imagem para ampliar)

EM PONTE DE SOR NA COMPRA DE UM LOTE LEVE UM DE BORLA!

Na Câmara Municipal de Ponte de Sor tudo é possível!

Mais uma grande vigarice do executivo socialista de Ponte de Sor:

----PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DE PARCELA DE TERRENO, COM DEZ MIL METROS QUADRADOS (10.000 M2), QUE INTEGRA O PRÉDIO RÚSTICO, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM (Ponte de SOR) VALE DE AÇÔR, EM REGIME DE COMODATO, PELO PRAZO DE VINTE E CINCO ANOS / CONSTRUÇÕES SILVANO SANTOS, UNIPESSOAL, LDA.---------------------------

-----Está presente o ofício datado de vinte e um (21) de Agosto de dois mil e treze, de Construções Silvano Santos, Unipessoal, Lda., com sede em Vale de Açôr, solicitando o empréstimo de uma parcela de terreno com 10.000 m2, junto ao lote que possuem na Zona Industrial de Vale de Açôr, lote 2, por um período de 25 anos, destina à empresa guardar materiais de construção civil.-------------------------------------------------------------

-----Encontra-se também presente a informação técnica – jurídica, datada de onze (11) de Setembro de dois mil e treze, sobre o assunto mencionado em título, subscrita pela Técnica Superior Jurista, Dra. Conceição Rodrigues, a qual a seguir se transcreve na íntegra: << A requerente que é uma sociedade de construção civil e proprietária do Lote 2, da Zona Industrial do Vale de Açôr, veio solicitar que o Município lhe emprestasse, por 25 anos, uma parcela de terreno com a área de 10.000 m2, que integra o prédio rústico, da propriedade do Município, inscrito na matriz cadastral sob o artigo 145, da Secção GG1, da freguesia de Vale de Açôr.------------------------------------------------------

Essa parcela confina com o seu lote e a mesma será necessária para a requerente nela depositar e guardar materiais de construção.-----------------------------------------------------

Nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 4, alínea b) da Lei n.º 169/99, de 18/09, com a redacção introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, cabe no âmbito das competências da Câmara Municipal apoiar, pelos meios adequados, actividades em todas as áreas de interesse municipal.--------------------------------------------------------------------

Destarte, apoiar uma empresa sediada no Concelho, por qualquer meio entendido como adequado, para que a empresa prossiga e desenvolva a sua actividade integra a competência da Câmara Municipal.---------------------------------------------------------------

Por outro lado, nada obsta na lei que esse apoio se concretize através da celebração de um contrato de comodato cujo objecto seja um bem imóvel do domínio privado municipal.---------------------------------------------------------------------------------------------

Tal decisão cabe no âmbito do poder discricionário da Câmara Municipal.-----------------

No caso em apreço, o objecto do contrato de comodato, será a parcela de terreno supra identificada, que confina com o Lote Industrial da requerente.--------------------------------

Como é sabido, o contrato de comodato é um contrato gratuito pelo qual uma das partes entrega à outra um bem móvel ou imóvel, para que se sirva dela com a obrigação de a restituir no estado em que a recebeu – crf art.º 1129.º do Código Civil.---------------------

O prazo do contrato é definido pelas partes, pelo que, se for esse o entendimento, e no que respeita ao caso, vindo a ser celebrado o contrato de comodato, pode ser celebrado pelo prazo de 25 anos solicitado pela requerente. Sendo certo que o comodato caduca pela morte do comodatário – crf.art.º 1141.º do Código Civil; ou pelos motivos de interesse público que, e, qualquer momento, surjam e levem o Município a fazer cessar o comodato.---------------------------------------------------------------------

Face ao expendido, não existe qualquer impedimento legal à celebração do contrato de comodato entre o Município e a requerente nos termos legais supra descritos, desde que seja esse o entendimento da Câmara Municipal e delibere nesse sentido.-------------------

É este, salvo melhor opinião, o nosso parecer.---------------------------------------------------

Á consideração superior. >>.-----------------------------------------------------------------------

In:Minuta da Acta 19/2013 de 18 de Setembro de 2013

 

É GASTAR MILHÕES EM OBRAS DE M...!

Apesar do João Manuel Taveira Pinto ter comprado logo pela manhã todos os exemplares do "i" na cidade de Ponte de Sor, aqui fica a reportagem:

Dinheiro Despesa.

 Autarquias desperdiçam milhões 

Por Filipe Morais publicado em 13 Set 2013 - 05:00  

Livro analisa a má despesa das câmaras antes das primeiras autárquicas com limitação de mandatos Milhares de euros em medalhas, em estátuas e monumentos, um deles aos próprios autarcas.

Milhares de euros em almoços, concertos, telemóveis, estudos e projectos. 

Muitos deles ficaram no papel, outros começaram para serem abandonados e alguns revelam-se megalómanos para a dimensão das localidades em que estão inseridos. 

Os autores do projecto Má Despesa Pública lançaram esta semana o livro que mostra como a má despesa pública é feita nas autarquias. 

Não pretendem ter todos os casos, mas lançam um alerta aos eleitores em pleno ano de eleições locais - um alerta que Paulo Morais, da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), diz mostrar que "a frase 'andámos a viver acima das nossas possibilidades' só se refere a 15% da dívida privada", porque a maioria da dívida é do Estado e muita dela feita nas autarquias. 

Nem sempre com grandes projectos, muitas vezes com pequenas despesas que se vão acumulando, como as das refeições. 

O ex-ministro Miguel Relvas é um exemplo referido no livro: durante dez anos, por ser presidente da Assembleia Municipal de Tomar, teve a conta de telemóvel paga pela autarquia sem limites, incluindo entre Março de 2002 e Julho de 2004, quando era secretário de Estado da Administração Local. Segundo a revista "Visão", nos últimos seis anos do período em causa, os custos do telemóvel de Miguel Relvas foram de 26 463 euros. 

O livro de Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques faz uma comparação com o caso do presidente da Assembleia Municipal do Porto, que tem um plafond máximo de 135 euros e prescindiu de o usar. O livro "Má Despesa Pública nas Autarquias" fala ainda de casos que custaram milhões: em 2012, a câmara de Braga gastou oito milhões de euros no início da construção de uma piscina olímpica, para depois desistir do projecto que, se fosse concluído, custaria um total de 25 milhões. A autarquia justificou-se dizendo que a manutenção energética seria insustentável. E, para dar solução ao esqueleto construído, contratou-se uma empresa que sugeriu a construção de um parque temático. Falta apenas encontrar um investidor privado que o queira concretizar. Ainda em Braga, há o caso do estádio de futebol, construído para o Euro 2004, que custou 121 milhões de euros; a câmara contribuiu com 111 milhões e ainda gasta 400 mil euros anuais em manutenção, ficando o patrocínio do estádio para o clube que o usa. Além das obras, o livro refere-se, por exemplo, aos gastos em festas e almoços. Um concerto de Tony Carreira em Albufeira, em 2009, custou 75 mil euros, mas em 2012 o cantor actuou por 42 mil euros em Olhão e Cinfães. Em 2011, a câmara do Crato gastou 60 mil euros num concerto dos Gotan Project e 35 mil num de Gabriel o Pensador. 

Em 2008, Vila Nova da Barquinha começou a preparar um projecto de 170 milhões de euros para construir um parque de diversões para 10 mil pessoas. Nunca saiu do papel. 

Ourém lançou um projecto de um festival de cinema em Janeiro de 2012. Nunca avançou, mas foram gastos 40 mil euros. Ainda em Ourém, foi criada uma parceria público--privada para a construção de um campo de golfe. Foi assinado um contrato de financiamento de mais de 3 milhões de euros, mas o projecto está suspenso. 

Ponte de Sor gastou oito milhões de euros num aeródromo municipal que pode receber aviões como o Airbus A320, com capacidade para 180 passageiros, mas não foi encontrado qualquer estudo para uma infra-estrutura desta dimensão. 

Portimão quis uma Cidade do Cinema. O investimento anunciado era de 3 mil milhões de euros. O projecto tem apenas uma sala de congressos e gastou 270 mil euros em consultoria e brochuras. 

Em Junho houve buscas na câmara de Portimão: o vice--presidente, Luís Carito, engoliu um papel quando foi detido. 

Em Valongo foram gastos, de forma ilegal, 31 185,69 euros em férias não gozadas dos eleitos locais. O presidente da câmara de Valongo, Fernando Pereira, teve ainda despesas não autorizadas de 11 979,09 em refeições. O vereador José Luís Sousa Pinto teve refeições de 4079,44 euros. 

Paulo Morais escreveu o prefácio de um livro que define como "um acto de resistência", porque analisa gastos de "um poder instituído no espaço público com quem ninguém se mete. Tiveram a capacidade de interpretar tudo aquilo que se diz apenas em voz baixa". E, diz, são dados importantes, porque "estas são as primeiras eleições desde que as pessoas sentiram mesmo os efeitos da crise. E as autárquicas de 2013 são as mais importantes de sempre, porque pelo menos 150 presidentes vão mudar. Falta saber se, com a mudança de caras, mudam também as práticas". Paulo Morais e os autores lembram que em muitos concelhos, principalmente nos mais pequenos, as câmaras municipais são os maiores empregadores. "Há meios em que o melhor é ter uma ligação partidária e assiste-se às transferências entre o partido e a câmara, com custos sobre os nossos impostos, porque se contratam boys pelos votos que conseguiram e independentemente da competência", diz Paulo Morais. O responsável da TIAC destaca ainda a importância dos pelouros de Urbanismo: "No início da crise, 70% da dívida estava alicerçada em dívida imobiliária das câmaras. Há duas actividades de alta rentabilidade: o tráfico de droga e o urbanismo, tendo os promotores imobiliários uma absolvição a partir do momento em que conseguem um alvará de loteamento", referiu ainda, para considerar que este livro "é um instrumento que obriga os candidatos a aumentar a transparência na vida pública portuguesa". 

No:JORNAL " i " 13-Setembro-2013

Enquanto continuarmos a ser governados por esta gente, não há pensões, nem salários que cheguem.... Mas o povo continua a votar neles. 

Onde pensa o povo que o Governo vai buscar o dinheiro que os autarcas esbanjam por esse país fora? 

Pelos programas eleitorais, a festança é para continuar. 

Só em iniciativas de pura propaganda eleitoral, a Câmara de Ponte de Sor gasta milhões.